📝 Termos e Condições de Uso

shoppingol.com.br – Uma marca da empresa Regsoft

Última atualização: [15/07/2025]

Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso dos produtos e serviços disponibilizados por meio do site shoppingol.com.br, pertencente à empresa Regsoft, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.074.549/0001-99, com sede na Avenida dos Combonianos, 1235 – Montanha – ES – CEP 29890-000.

Ao acessar, instalar ou utilizar qualquer aplicativo, serviço ou produto fornecido pelo site shoppingol.com.br, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize os serviços.

📌 1. Objetivo

O site shoppingol.com.br oferece aplicativos digitais, produtos e conteúdos diversos, próprios ou de parceiros, com foco em produtividade, utilidade cotidiana e soluções tecnológicas acessíveis.

👤 2. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar determinados produtos ou funcionalidades, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta.

Regras:

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;

• Não usar identidade de terceiros;

• Manter sua senha em sigilo.

A conta é pessoal e intransferível. O uso indevido poderá acarretar em suspensão da conta.

📱 3. Licença de Uso dos Aplicativos

Ao adquirir um aplicativo, o cliente obtém uma licença de uso individual, não exclusiva e não transferível.

É proibido:

• Copiar, revender ou redistribuir;

• Modificar o aplicativo sem permissão;

• Compartilhar acessos com terceiros.

💳 4. Pagamento e Política de Reembolso

Os pagamentos podem ser feitos via Pix, cartão, boleto ou outras formas oferecidas na loja.

Reembolso:

• Permitido até 7 dias após a compra, somente em caso de defeito ou falha técnica comprovada;

• Não será feito reembolso por desistência após uso ou acesso total ao conteúdo.

🔒 5. Privacidade e Proteção de Dados

Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, garantindo segurança e respeito à LGPD.

©️ 6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (logos, textos, sistemas, imagens e aplicativos) é de propriedade da Regsoft ou seus parceiros. Qualquer uso não autorizado é passível de responsabilização legal.

⚠️ 7. Responsabilidades

A Regsoft não se responsabiliza por:

• Erros de uso cometidos pelo cliente;

• Problemas com dispositivos incompatíveis;

• Instabilidade causada por terceiros (internet, serviços externos).

❌ 8. Suspensão de Conta

O acesso poderá ser suspenso, com ou sem aviso, em caso de:

• Violação destes Termos;

• Fraudes ou práticas ilegais;

• Determinação judicial.

🔄 9. Atualizações dos Termos

Este documento pode ser atualizado periodicamente. Recomendamos que revise os termos sempre que utilizar nossos serviços. O uso contínuo implica concordância com eventuais alterações.

📞 10. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas ou suporte técnico, entre em contato:

📧 E-mail: suporte@shoppingol.com.br
📱 WhatsApp: [inserir número oficial]

⚖️ 11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Montanha – ES para dirimir quaisquer questões relativas a este documento, com renúncia de qualquer outro.

🔹 Regsoft – Tecnologia e Inovação Digital

CNPJ: 24.074.549/0001-99
Avenida dos Combonianos, 1235 – Montanha – ES – CEP 29890-000